quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

Magalhães Mota



Joaquim Jorge de Magalhães Saraiva da Mota nasceu na freguesia de S. Salvador da cidade de Santarém a 17 de Novembro de 1935 era filho de Eloi do Nascimento Saraiva da Mota e de D. Miquelina Augusta Flores de Magalhães, distinguiu-se na política e na advocacia.

Faz a licenciatura na cidade de Lisboa e durante o curso é dirigente nacional da Juventude, Católica, JUC sendo o coordenador redactorial do Boletim de Informação Pastora. Foi colaborador de Encontro, órgão da Juventude Universitária Católica (1956) e editor de Quadrante, órgão da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa (1958).

Foi chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Indústria no Governo de Marcelo Caetano.

É deputado da Nação na X Legislatura do “Estado Novo” (Março 1969 / Setembro 1971) pelo Círculo de Santarém, fazendo parte da Ala Liberal onde se encontravam entre outros, Pinto Leite, Sá Carneiro e Pinto Balsemão (Dezembro de 1969-1973) e subscreve o projecto de revisão constitucional da Ala Liberal (16 de Setembro de 1970).

Foi fundador e Presidente do Conselho Coordenador da SEDES (Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (1970).

Depois do 25 de Abril, mais precisamente em 6 de Maio de 1974, juntamente com Sá Carneiro e Pinto Balsemão funda o PPD (Partido Popular Democrático) mais tarde PPD/PSD (Partido Social Democrata).

Organiza, entretanto, o Encontro dos Liberais, congresso que pretendia demonstrar a existência de uma terceira via entre o regime e a oposição democrática (Julho de 1973).

Participa nas reuniões para a formação do I Governo Provisório desempenhando as funções de Ministro da Administração Interna, de que é 1º Ministro Adelino da Palma Carlos.

É Ministro sem pasta no II, III e IV Governos Provisórios e no VI do Comércio Interno.

Assume o lugar de Secretário Geral do PSD até Janeiro de 1978.

Assina o acordo de revisão do Pacto MFA-Partidos, em nome do PPD (26.09.1976).

Em 1979 por divergência de estratégias com Sá Carneiro, abandona o Partido e a partir de 1980 é deputado pela ASDI (Associação Social Democrata Independente) que funda (1979), tendo já sido deputado à Assembleia Constituinte e à da República.

Defendia com outros militantes do PSD uma linha política de centro esquerda, rejeitando o liberalismo capitalista e o estalinismo colectivista.

Foi eleito deputado pelo PRD nas Eleições Legislativas de 1987.

Manifesta o seu apoio à candidatura de Jorge Sampaio a Presidente da República.

Faleceu no Hospital da Luz em Lisboa a 26 de Setembro de 2007. O féretro saiu da Basílica da Estrela para o cemitério do Alto de São João, em Lisboa.


Publicou:
A Colonização Interna e o Emparcelamento na Evolução do Direito Agrário Português, Braga, 1966.

A Quota de Indivíduo em regime de Comunhão de Bens, em Sociedade por Quotas em que o Pacto Consagra Cláusula de Intransmissibilidade, Braga, 1970.

Colonização Interna e Emparcelamento, Braga, 1972.

Encontro de Reflexão Política, Lisboa, 1973, em co-autoria com Tomás de Oliveira Dias e José da Silva.

Indemnização por expropriação, Braga, 1976.

Grandes Opções do Plano 2000: Parecer do Conselho Económico e Social, Lisboa, 2000, em co-autoria.

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“Nascido em Santarém em 1935 – Faleceu Magalhães Mota”, Correio do Ribatejo de 29.9.2007.

“Morreu Magalhães Mota um dos Fundadores do PSD”O Ribatejo, 28.09.2007.

“Magalhães Mota era Ribatejano”O Ribatejo “de 4.10.2007, Armando Fernandes.

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