Abrantino nascido na freguesia de Bemposta a 6 de Julho de
1889, filho de Manuel Rodrigues e de Luísa Maria e oriundo de famílias
modestas.
Sendo logo aluno brilhante na Escola Primária, ingressa no
Seminário Patriarcal de Santarém, ainda que nunca tivesse mostrado vocação pela
vida eclesiástica, mas era uma maneira das gentes sem meios obterem formação.
Abandonando o seminário, faz alguns exames de equivalência
no Liceu Nacional de Santarém ficando equiparado ao curso geral liceal,
concluindo os mesmos no Liceu de Coimbra sempre com altas classificações.
Matricula-se em 1911 na Universidade de Coimbra no curso de
Ciências Farmacêuticas, mas no ano seguinte transfere-se para a Faculdade de
Direito, curso que termina em 1919 com a classificação máxima. O doutoramento
concluiu -o dois anos depois e com a mesma classificação.
É contratado mediante concurso para assistente na Faculdade
de Direito e em 1924 já é Professor Catedrático da mesma Faculdade.
Contemporâneo, relaciona-se com Oliveira Salazar e Gonçalves
Cerejeira e pensa-se que terá frequentado o Centro Académico de Democracia
Cristã, alinhando com quem defendia uma solução política de direita para
estabilizar o país.
Juntamente com Salazar, Mendes dos Remédios, Fezas Vital,
Mário de Figueiredo e Costa Leite (Lumbrales), colaboradores do Boletim da
Faculdade de Direito de Coimbra, formava “o grupo de Coimbra” muito considerado
pelos jovens oficiais do 28 de Maio.
Sendo um republicano opunha-se ao monopólio político do Partido
democrático.
Após o 28 de Maio de 1926, é convidado juntamente com
Oliveira Salazar e Mendes dos Remédios pelo General Gomes da Costa para
integrar o futuro Governo de Salvação Nacional, sendo nomeado, lugar que
aceitou, Ministro da Justiça e dos Cultos, enquanto Salazar nega-se a tomar
posse.
Implementa extensa reforma legislativa reorganizando o
Conselho Superior de Judiciário, o Código do Processo Civil e do Processo
Criminal e na criação da Ordem dos Advogados.
Em 11 de Abril de 1928 é exonerado a seu pedido voltando ao
seu lugar académico, agora como Professor Catedrático da Faculdade de Direito
de Lisboa.
Oliveira Salazar assume a presidência do Ministério em 1932
e chama o antigo colega para voltar a ocupar a pasta de Ministro da Justiça, o
que se verifica até 1940. Ocupou interinamente e por curtos períodos e em
acumulação o Ministério das Colónias, da Educação Nacional e das Obras
Públicas.
Entrando em desentendimentos com Salazar, é afastado do
Governo numa remodelação do mesmo. A base da questão parece estar na
permanência vitalícia de Oliveira Salazar como Presidente do Conselho de
Ministros.
Neste sentido tinha publicado no jornal O Século, em 1938,
um texto a que deu o título “O homem que passou” e este homem é identificado
com Salazar.
Naturalmente, como era seu timbre, não o demitiu logo,
aproveitando a oportunidade que considerava certa.
Afastado da política activa, volta à cátedra na Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa e passa a ser colaborador activo do jornal O
Século.
Foi autor de numerosos trabalhos principalmente dentro da
sua área científica, sendo “A posse”um dos mais conceituados. “A Indústria
Mineira em Portugal”, “Problemas Sociais”, “Política, Direito e Justiça”, “O
Cidadão do Estado Novo” e “O Estado Novo e as suas realizações, são alguns dos
seus trabalhos publicados.
Pertenceu ao Conselho Superior da Marinha Mercante, ao
Conselho Administrativo do Banco Nacional Ultramarino e vogal da Comissão
Administrativa do Porto de Lisboa. Foi deputado à Assembleia Nacional,
pertenceu à União Nacional e fez parte da Câmara Corporativa, entre outras
actividades.
Faleceu em Lisboa a 2 de Março de 1946 e aqui sepultado. Foi
trasladado no ano seguinte para jazigo no cemitério da freguesia de Bemposta,
sua terra natal.
Ainda em sua vida, o seu nome foi dado à escola primária da
Bemposta. Foi-lhe erigido um busto após a sua morte na terra que o viu nascer
assim como a rua principal passou a ter o seu nome.
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Dicionário de História
do Estado Novo, Fernando Rosas e J.M. Brandão de Brito, 1996, p.853.
Grande Enciclopédia
Portuguesa e Brasileira.
Boletim da Junta de
Província do Ribatejo, Nº 1, Anos de 1937 – 1940, p. 289.
História das
Freguesias e Concelhos de Portugal, Edição Quidnovi, 2004, Vol. 1, p. 15
